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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0007/1993 - Data: 01/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0010/1993
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 00007
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
04/01/1993
MESA
AUTOGRAFO AO PL



Número: 0006/1993 - Data: 01/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0009/1993
Assunto:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00006
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
04/01/1993
SEC. GERAL
AUTOGRAFO AO PL



Número: 0005/1993 - Data: 01/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0008/1993
Assunto:
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00005
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/01/1993
SEC. GERAL
LEI MUNICIPAL No. 005



Número: 0004/1993 - Data: 03/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0007/1993
Assunto:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS, PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00004



Número: 0003/1993 - Data: 01/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0006/1993
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00003



Número: 0002/1993 - Data: 01/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0005/1993
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00002
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
30/12/1899
SEC. GERAL



Número: 0001/1993 - Data: 01/01/1993 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0004/1993
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00001
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
04/01/1993
MESA
AUTOGRAFO AO PL



Número: 0008/0000 - Data: 00/00/0000 Abrir Imagem
Autor: Processo:
Assunto:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 00201



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