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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0021/2016 - Data: 17/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0401/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00614
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0020/2016 - Data: 01/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0398/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00611
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
07/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0019/2016 - Data: 14/10/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLODOALDO CESTARIOLI Processo: 0394/2016
Assunto:
CONSOLIDA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00612
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
17/10/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0018/2016 - Data: 28/09/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0389/2016
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00610
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
10/10/2016
PRESIDENTE
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO



Número: 0017/2016 - Data: 22/09/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0387/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00609



Número: 0016/2016 - Data: 22/09/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0386/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM PRÉ-ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00608



Número: 0015/2016 - Data: 22/09/2016 Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0385/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS QUE POSSIBILITEM O PROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS (CAPTADORES E RESERVATÓRIOS) NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0014/2016 - Data: 09/06/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0342/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 442.950,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00607



Número: 0013/2016 - Data: 13/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0324/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00605



Número: 0012/2016 - Data: 06/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0315/2016
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1O. DA LEI No. 601, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Lei n° 00604



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