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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0016/2016 - Data: 22/09/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0386/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PEDIDO DE VAGAS EM PRÉ-ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00608



Número: 0015/2016 - Data: 22/09/2016 Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0385/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS QUE POSSIBILITEM O PROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS (CAPTADORES E RESERVATÓRIOS) NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0014/2016 - Data: 09/06/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0342/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 442.950,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00607



Número: 0013/2016 - Data: 13/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0324/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.420.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00605



Número: 0012/2016 - Data: 06/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0315/2016
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1O. DA LEI No. 601, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Lei n° 00604



Número: 0011/2016 - Data: 05/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0314/2016
Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6o. DA LEI MUNICIPAL No. 579, DE 17 JUNHO DE 2015
Lei n° 00603



Número: 0010/2016 - Data: 02/05/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0308/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00606
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
03/05/2016
GABINETE DA PRESIDENCIA
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



Número: 0009/2016 - Data: 29/04/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0307/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE "ABONO SALARIAL" AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00601



Número: 0008/2016 - Data: 15/04/2016 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0282/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0007/2016 - Data: 15/04/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: JOSÉ DENILSON BELTRAME Processo: 0281/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI -ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANTONIO MENDES, No. 479 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APRECIDA II, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00602



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