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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0003/2017 - Data: 20/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0047/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 077/94, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00617



Número: 0002/2017 - Data: 05/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: EVANDRO ELI PEREIRA Processo: 0006/2017
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 485, DE 12 DE ABRIL DE 2012, ALTERA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00485
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/01/2017
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0001/2017 - Data: 04/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0005/2017
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 296.296,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00616
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/01/2017
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0023/2016 - Data: 25/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0406/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00613
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
28/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0022/2016 - Data: 21/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0404/2016
Assunto:
RATIFICA DISSOLUÇÃO DE CONSORCIO E REVOGA LEI QUE ESPECIFICA
Lei n° 00615
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0021/2016 - Data: 17/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0401/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00614
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0020/2016 - Data: 01/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0398/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00611
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
07/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0019/2016 - Data: 14/10/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLODOALDO CESTARIOLI Processo: 0394/2016
Assunto:
CONSOLIDA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ATENDIMENTO AO ART. 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 16 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00612
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
17/10/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0018/2016 - Data: 28/09/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0389/2016
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00610
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
10/10/2016
PRESIDENTE
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO



Número: 0017/2016 - Data: 22/09/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0387/2016
Assunto:
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00609



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