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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0008/2017 - Data: 06/02/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0058/2017
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O MODELO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES OU PELO PAGAMENTO DE UMA BOLSA A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00620



Número: 0007/2017 - Data: 06/02/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ APARECIDO LOPES Processo: 0055/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER) , NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00621
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
08/02/2017
COMISSÕES EM CONJUNTO
PARECER EM CONJUNTO



Número: 0006/2017 - Data: 06/02/2017 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO Processo: 0054/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0005/2017 - Data: 20/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0049/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 568/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00619



Número: 0004/2017 - Data: 20/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0048/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 525/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00618



Número: 0003/2017 - Data: 20/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0047/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 077/94, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00617



Número: 0002/2017 - Data: 05/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: EVANDRO ELI PEREIRA Processo: 0006/2017
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 485, DE 12 DE ABRIL DE 2012, ALTERA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00485
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/01/2017
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0001/2017 - Data: 04/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0005/2017
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 296.296,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00616
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/01/2017
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0023/2016 - Data: 25/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0406/2016
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 130.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00613
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
28/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0022/2016 - Data: 21/11/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0404/2016
Assunto:
RATIFICA DISSOLUÇÃO DE CONSORCIO E REVOGA LEI QUE ESPECIFICA
Lei n° 00615
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/11/2016
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



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