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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0014/2017 - Data: 05/04/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0201/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00625



Número: 0013/2017 - Data: 13/03/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ APARECIDO LOPES Processo: 0132/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PROVENIENTE DA MATRÍCULA No. 113.842, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00624



Número: 0012/2017 - Data: 08/03/2017 Situação: Em Andamento Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0122/2017
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 00626



Número: 0011/2017 - Data: 08/03/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0121/2017
Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA E CORRELATA - REFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 00623



Número: 0009/2017 - Data: 27/03/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: MESA DIRETORA Processo: 0163/2017
Assunto:
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA, CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00622



Número: 0008/2017 - Data: 06/02/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0058/2017
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O MODELO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE ÔNIBUS DE LINHAS REGULARES OU PELO PAGAMENTO DE UMA BOLSA A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00620



Número: 0007/2017 - Data: 06/02/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ APARECIDO LOPES Processo: 0055/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER) , NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00621
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
08/02/2017
COMISSÕES EM CONJUNTO
PARECER EM CONJUNTO



Número: 0006/2017 - Data: 06/02/2017 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO Processo: 0054/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Número: 0005/2017 - Data: 20/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0049/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 568/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00619



Número: 0004/2017 - Data: 20/01/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0048/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 525/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00618



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