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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0019/2017 - Data: 05/05/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNCIPAL CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0244/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00633
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
10/05/2017
PRESIDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



Número: 0018/2017 - Data: 24/04/2017 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO PAULO ROBERTO DA SILVA Processo: 0241/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
00/00/0000
SECRETARIA GERAL
RETIRADO PELO AUTOR



Número: 0017/2017 - Data: 20/04/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PAULO ROBERTO DA SILVA Processo: 0232/2017
Assunto:
AUTORIZA O TRANSPORTE A MORADORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE QUE NÃO TENHAM NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00630



Número: 0016/2017 - Data: 17/04/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO, EVANDRO ELI PEREIRA, RODRIGO ARTUR E AMADEU SOARES DA SILVA JUNIOR Processo: 0220/2017
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 87, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA EM 26/12/2001, 16/12/2002, 05/12/2003, 20/12/2005, 27/12/2006, 01/11/2007, 18/12/2008, 17/12/2009, 22/12/2010, 23/12/2011 E EM 14/12/2012, QUE ATRIBUI AO MUNICÍPIO A COMPETÊNCIA DE EXPLORAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00627



Número: 0015/2017 - Data: 07/04/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: AMARILDO DE JESUS FIRMINO DENIS CHIQUITO Processo: 0206/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PROÍBE O ABANDONO DESSES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00631



Número: 0014/2017 - Data: 05/04/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0201/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00625



Número: 0013/2017 - Data: 13/03/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ APARECIDO LOPES Processo: 0132/2017
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PROVENIENTE DA MATRÍCULA No. 113.842, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00624



Número: 0012/2017 - Data: 08/03/2017 Situação: Em Andamento Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0122/2017
Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 00626



Número: 0011/2017 - Data: 08/03/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0121/2017
Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA E CORRELATA - REFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 00623



Número: 0009/2017 - Data: 27/03/2017 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: MESA DIRETORA Processo: 0163/2017
Assunto:
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA, CONSOLIDA O PLANO DE EMPREGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, CRIA NOVOS EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00622



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