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Projeto de Lei Complementar
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Resultado da pesquisa
Número: 0010/2001 - Data: 20/11/2000 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0191/2000
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 009/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
30/05/2001
ANEXO I



Número: 0002/2001 - Data: 21/11/2001 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Processo: 0195/2001
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR No. 005/96 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS
Lei Complementar n° 00012
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
07/12/2001
SECRETARIA GERAL
LEI COMPLEMENTAR



Número: 0001/2001 - Data: 12/09/2001 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Processo: 0165/2001
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 009/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
17/10/2001
SECRETARIA GERAL
INDICE AO PL



Número: 0021/2000 - Data: 11/07/2000 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo:
Assunto:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00011



Número: 0002/2000 - Data: 20/11/2000 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Processo: 0191/2000
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR No. 009/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
01/12/2000
SECRETARIA GERAL
PARECER JURÍDICO



Número: 0001/2000 - Data: 12/09/2000 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Processo: 0180/2000
Assunto:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE SEVIÇOS NA TABELA DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR No. 001/93,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00010
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
19/10/2000
SECRETARIA GERAL
LEI COMPLEMENTAR No. 10



Número: 0001/1999 - Data: 01/12/1998 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0215/1999
Assunto:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00009
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
01/12/1998
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIAO



Número: 0002/1998 - Data: 01/12/1998 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0220/1998
Assunto:
ALTERA ARTIGO E TABELA INSTITUIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR No. 001/93 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDE
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
14/12/1998
SEC. GERAL
PARECER EM CONJUNTO



Número: 0001/1998 - Data: 27/11/1998 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0215/1998
Assunto:
INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/04/1999
SEC. GERAL
LEI COMPLEMENTAR No.009/99



Número: 0002/1997 - Data: 22/10/1997 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0307/1997
Assunto:
INTRODUZ ALTERACOES A LEI COMPLEMENTAR No. 01/93 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00008
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
20/11/1997
SECRETARIA GERAL
LEI COMPLEMENTAR No. 08



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