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Projeto de Lei Complementar
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Resultado da pesquisa
Número: 0001/2006 - Data: 13/10/2006 Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0185/2006
Assunto:
DISPOE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2007
Lei Complementar n° 00017
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
31/10/2006
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO



Número: 0003/2005 - Data: 31/10/2005 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0221/2005
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2006
Lei Complementar n° 00016
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
08/12/2005
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FAVORAVEL A EEMENDA



Número: 0002/2005 - Data: 04/10/2005 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: JOÃO ANTONIO CALEGARI Processo: 0204/2005
Assunto:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR No. 03/95 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00015
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/10/2005
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS



Número: 0001/2005 - Data: 10/05/2005 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: OSWALDO ANTONIO SILVESTRINI/FRANCISCO MARIANO JUNIOR/ANTONIO EDILSON BRESSAN Processo: 0150/2005
Assunto:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR No. 03/2005, QUE " INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SALTINHO" REVOGAS AS LEIS No. 057/94, No. 063/94 E No. 181/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00014
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
20/05/2005
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL



Número: 0001/2004 - Data: 01/12/2004 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Processo: 0142/2004
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2005
Lei Complementar n° 00013



Número: 001/2003 - Data: 10/01/2003
Autor: Processo:
Assunto:



Número: 0003/2003 - Data: 21/03/2003 Situação: Retirado pelo Autor
Autor: JOSÉ VALDIR VECHINI Processo: 0000/2003
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
11/04/2003
SECRETARIA GERAL
PARECER JURÍDICO



Número: 0002/2003 - Data: 09/12/2003 Situação: Retirado pelo Autor Abrir Imagem
Autor: Prefeito Processo: 0153/2003
Assunto:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00001
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
22/12/2003
SECRETARIA GERAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR



Número: 0001/2003 - Data: 12/02/2003 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Processo: 0024/2003
Assunto:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00011
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
12/06/2003
SECRETARIA GERAL
LEI COMPLEMENTAR No. 11



Número: 0001/2002 - Data: 26/11/2002 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: Prefeito Municipal Processo: 0119/2002
Assunto:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS PARA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00011
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
10/12/2002
SECRETARIA GERAL
EMENDA No. 01



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