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Projeto de Lei Complementar
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Resultado da pesquisa
Número: 0001/2011 - Data: 14/09/2011 Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0299/2011
Assunto:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS



Número: 0002/2010 - Data: 08/11/2010 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0367/2010
Assunto:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS
Lei Complementar n° 00024



Número: 0001/2010 - Data: 26/10/2010 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0363/2010
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Complementar n° 00023



Número: 0002/2009 - Data: 11/11/2009 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0289/2009
Assunto:
DISPÕE SOPBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2010
Lei Complementar n° 00022



Número: 0001/2009 - Data: 01/10/2009 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL Processo: 0268/2009
Assunto:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No. 001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00021



Número: 0001/2008 - Data: 14/10/2008 Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0155/2008
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2009
Lei Complementar n° 00020
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
04/11/2008
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL



Número: 0003/2007 - Data: 17/12/2007 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0209/2007
Assunto:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No. 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Lei Complementar n° 00019
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/12/2007
SECRETARIA GERAL
ENTRADA NA REUNIÃO



Número: 0002/2007 - Data: 18/10/2007 Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0186/2007
Assunto:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DEVALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 2008
Lei Complementar n° 00018
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
13/11/2007
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER FAVORÁVEL AO PL



Número: 0001/2007 - Data: 29/03/2007 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: WANDERLEI MOACYR TORREZAN Processo: 0089/2007
Assunto:
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar n° 00004
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
10/04/2007
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



Número: 0002/2006 - Data: 27/11/2006 Abrir Imagem
Autor: JOSÉ VALDIR VECHINI Processo: 0204/2006
Assunto:
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 28 DA LEI COMPLEMENTAR No. 04 DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
07/12/2006
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER FAVORÁVEL AO PL



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