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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0014/2018 - Data: 10/08/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO, PAULO ROBERTO DA SILVA, EVANDRO ELI PEREIRA Processo: 0304/2018
Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", QUE DISPÕE SOBRE O TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAS DE PREVENÇÃO
Lei n° 00658



Número: 0013/2018 - Data: 06/08/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: DENIS CHIQUITO Processo: 0292/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PROVENIENTE DA MATRÍCULA No. 29.663, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00657



Número: 0012/2018 - Data: 18/06/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0256/2018
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.970.233,09 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei n° 00656



Número: 0011/2018 - Data: 27/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0224/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00655
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/05/2018
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



Número: 0010/2018 - Data: 27/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0223/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP, PARA O PERÍODO DE 2019, 2020 E 2021
Lei n° 00654
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/05/2018
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



Número: 0009/2018 - Data: 27/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0221/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00651



Número: 0008/2018 - Data: 23/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0212/2018
Assunto:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00653



Número: 0007/2018 - Data: 02/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0176/2018
Assunto:
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00652



Número: 0006/2018 - Data: 26/03/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0157/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00650



Número: 0005/2018 - Data: 19/03/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0138/2018
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR MEIO DA CASA CIVIL VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO ESTADUAL OS QUAIS SE DESTINARÃO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00649



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