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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0019/2018 - Data: 28/09/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: RODRIGO ARTUR Processo: 0347/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL STH-05, BAIRRO CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO
Lei n° 00662



Número: 0018/2018 - Data: 12/09/2018 Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO Processo: 0334/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP



Número: 0017/2018 - Data: 03/09/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: AMARILDO DE JESUS FIRMINO Processo: 0330/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA", POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PESSOAS FÍSICAS E O PODER PÚBLICO, PARA IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA DE PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00660
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/10/2018
MESA DIRETORA
INCLUSÃO DE ANEXO AO AUTÓGRAFO



Número: 0016/2018 - Data: 03/09/2018 Situação: Aprovado Abrir ImagemAbrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0329/2018
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00659



Número: 0015/2018 - Data: 22/08/2018 Situação: Aprovado Abrir ImagemAbrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0319/2018
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00661
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
28/08/2018
PRESIDENCIA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO



Número: 0014/2018 - Data: 10/08/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: LUIZ ALBERTO MANESCO, PAULO ROBERTO DA SILVA, EVANDRO ELI PEREIRA Processo: 0304/2018
Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", QUE DISPÕE SOBRE O TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CONSCIENTIZAÇÃO E FORMAS DE PREVENÇÃO
Lei n° 00658



Número: 0013/2018 - Data: 06/08/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: DENIS CHIQUITO Processo: 0292/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PROVENIENTE DA MATRÍCULA No. 29.663, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA I, NO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00657



Número: 0012/2018 - Data: 18/06/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0256/2018
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.970.233,09 PARA ATENDER A DEMANDA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Lei n° 00656



Número: 0011/2018 - Data: 27/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0224/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00655
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/05/2018
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



Número: 0010/2018 - Data: 27/04/2018 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CARLOS ALBERTO LISI Processo: 0223/2018
Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP, PARA O PERÍODO DE 2019, 2020 E 2021
Lei n° 00654
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/05/2018
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL



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