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Projeto de Decreto
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Resultado da pesquisa
Número: 0001/1997 - Data: 25/02/1997 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: JOSE FERNANDO BERNARDINO Processo: 0084/1997
Assunto:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO SALTINHENSE A SER OUTORGADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO E DA OU
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
29/05/2003
DECRETO EM FORMATO CORRIGIDO
DECRETO LEGISLTIVO No. 01/97



Número: 0003/1996 - Data: 28/08/1996 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: COMISSAO Processo: 0195/1996
Assunto:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
11/09/1996
SEC. GERAL
DECRETO LEGISLATIVO No. 003



Número: 0002/1996 - Data: 07/05/1996 Abrir Imagem
Autor: MESA Processo: 0110/1996
Assunto:
FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALTINHO E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
15/05/1996
SEC. GERAL
DECRETO LEGISLATIVO No. 002/96



Número: 0001/1996 - Data: 04/03/1996 Abrir Imagem
Autor: FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO Processo: 0032/1996
Assunto:
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SALTINHO A CONCEDER TITULO DE VISITANTE ILUSTRE DO MUNICIPIO DE SALTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
03/04/1996
SEC. GERAL
DECRETO LEGISLATIVO No. 001/96



Número: 002B/1995 - Data: 17/08/1995
Autor: FRANCISCO OBERDAN BERNARDINO Processo: 0139/1995
Assunto:
PROPOE A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO DE ESTUDOS PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA LICITACAO CONVITE 023/95



Número: 002A/1995 - Data: 12/12/1995
Autor: MESA Processo: 0226/1995
Assunto:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A NOMEAR UMA COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NNO PROCESSO 560/95



Número: 0003/1995 - Data: 28/08/1995 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: COMISSAO PERMANENTE Processo: 0143/1995
Assunto:
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
06/09/1995
SEC. GERAL
DECRETO LEGISLATIVO No. 03



Número: 0001/1995 - Data: 20/06/1995 Abrir Imagem
Autor: MESA Processo: 0112/1995
Assunto:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AFASTAR-SE DO MUNICIPIO
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
27/06/1995
SEC. GERAL
DECRETO LEGISLATIVO No. 001/95



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