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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0001/2016 - Data: 20/01/2016 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0002/2016
Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 592 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2915
Lei n° 00596



Número: 0024/2015 - Data: 04/12/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0438/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00594
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/12/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



Número: 0023/2015 - Data: 02/12/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: JOSÉ DENILSON BELTRAME Processo: 0437/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00595
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
09/12/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



Número: 0022/2015 - Data: 16/11/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0429/2015
Assunto:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 523, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CONSOLIDA O PLANO DE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE VIAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00593
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/11/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHA AS COMISSÕES



Número: 0021/2015 - Data: 16/11/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0428/2015
Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALTINHO A RECEBER ÁREA DE TERRA EM COMODATO COM ENCARGOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00592
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
18/11/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADO AS COMISSÕES



Número: 0020/2015 - Data: 16/10/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0410/2015
Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA DA COSTUREIRA"
Lei n° 00591
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/10/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0019/2015 - Data: 07/10/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0406/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00589
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
14/10/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0018/2015 - Data: 05/10/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0403/2015
Assunto:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00588
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
07/10/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0017/2015 - Data: 22/09/2015 Abrir Imagem
Autor: CLODOALDO CESTARIOLI Processo: 0400/2015
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE DECLARA FERIADO DO DIA DO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00587
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
23/09/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0016/2015 - Data: 22/09/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0399/2015
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00590
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
08/10/2015
PRESIDENCIA
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO



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