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Projeto de lei
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Resultado da pesquisa
Número: 0020/2015 - Data: 16/10/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0410/2015
Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O "DIA DA COSTUREIRA"
Lei n° 00591
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
21/10/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0019/2015 - Data: 07/10/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0406/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00589
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
14/10/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0018/2015 - Data: 05/10/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0403/2015
Assunto:
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS IRREGULARMENTE NO TODO OU EM PARTES, EM LOTES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00588
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
07/10/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0017/2015 - Data: 22/09/2015 Abrir Imagem
Autor: CLODOALDO CESTARIOLI Processo: 0400/2015
Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE DECLARA FERIADO DO DIA DO "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALTINHO
Lei n° 00587
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
23/09/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0016/2015 - Data: 22/09/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO MUNICIPAL CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0399/2015
Assunto:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTINHO PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00590
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
08/10/2015
PRESIDENCIA
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO



Número: 0015/2015 - Data: 04/08/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0342/2015
Assunto:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00586
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/08/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0014/2015 - Data: 04/08/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: ENIO BISPO DOS SANTOS Processo: 0341/2015
Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALTINHO O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00585
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/08/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0013/2015 - Data: 04/08/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: GILBERTO GIÁCOMO PACKER Processo: 0340/2015
Assunto:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00584
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/08/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0012/2015 - Data: 14/07/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0333/2015
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 287.693,52 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei n° 00583
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
05/08/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



Número: 0011/2015 - Data: 11/06/2015 Situação: Aprovado Abrir Imagem
Autor: PREFEITO CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA Processo: 0315/2015
Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA ORDEM DE R$ 1.740.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 00581
Ultimo Tramite:         
Tramitação Completa
Data
Destino
Resposta
17/06/2015
SECRETARIA GERAL
ENCAMINHADA AS COMISSÕES



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